O que é AVCB? Quem precisa de AVCB?
Afinal de contas, o que é AVCB e quem precisa de AVCB?
Bom, seja muito bem-vindo, porque hoje, falaremos sobre esse assunto que é do seu total interesse!
Vamos lá entender melhor, sendo objetivos e claros, ok?
Índice
- 1 Primeira parte: o que é o AVCB?
- 1.1 Quais são as empresas que estão obrigadas a possuírem o AVCB?
- 1.2 Mas, quais são as penalidades para aqueles que não tiverem o AVCB?
- 1.3 E quais são os benefícios de possuir o AVCB?
- 1.4 E quando há notificação de que a empresa precisa providenciar o AVCB?
- 1.5 De quanto em quanto tempo se renova o AVCB?
Primeira parte: o que é o AVCB?
O AVCB significa — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, correlacionado a prevenção de incêndios.
Se trata de um documento de grande importância que deve ser conseguido através de liberação do corpo de bombeiros. Para ficar fácil o entendimento, da mesma maneira que a Prefeitura emite o alvará de funcionamento, a sua empresa necessita desse documento chamado de AVCB.
No entanto, é preciso salientar aqui, sobre a importância de poder contar com uma empresa com assessoria em medicina do trabalho em São Paulo para que possa estar seguro e assim evitar diversos tipos de problemas com a legislação, com a justiça e os empregados!
Quais são as empresas que estão obrigadas a possuírem o AVCB?
- Todas as indústrias de São Paulo;
- Todos os pontos comerciais de São Paulo;
- Escritórios em São Paulo;
- Lojas em São Paulo;
- Igrejas em São Paulo;
- Postos de combustível em São Paulo;
- Casas de show em São Paulo;
- Entre outros.
Isso porque de acordo com a Lei Estadual de número 14.130 do ano de 2001, e de acordo com o decreto estadual de número 46.595 de 2014, toda a edificação que foi construída e que se destina ao uso da coletividade, deve estar regulamentada ao CBMMG.
E esse regulamento garante maior segurança contra incêndios.
Mas, quais são as penalidades para aqueles que não tiverem o AVCB?
- Os estabelecimentos que não possuírem esse documento, estão sujeitos a advertências em primeira instância;
- Num segundo momento, pode haver multas;
- E ainda há possibilidade de haver até mesmo, interdição do local, aonde não forem adequadas as exigências estaduais.
E quais são os benefícios de possuir o AVCB?
- Cumprimento das obrigações legais.
- Responsabilidade com relação à integridade física e de saúde de todas as pessoas que circulam aquele ambiente.
- Tranquilidade de trazer um ambiente mais seguro para todos os envolvidos e participantes daquele local.
E quando há notificação de que a empresa precisa providenciar o AVCB?
Nesse caso, é preciso procurar uma empresa de assistência em medicina do trabalho para poder ser feita uma avaliação da situação do empreendimento.
Assim, a documentação necessária deverá ser providenciada para que se desenvolva o projeto e assim, se adotem medidas e parâmetros dentro das normas exigidas pela Lei para maior segurança e proteção de todos.
De quanto em quanto tempo se renova o AVCB?
O AVCB precisa ser renovado sim, então a validade pode variar de 3 a 5 anos depois da sua emissão mais atual.
Portanto, fique atento a todos esses requisitos e esteja atento para manter toda a segurança que colaboradores, clientes, fornecedores e frequentadores precisam!
CONTE CONOSCO SE VOCÊ PRECISA EMITIR O SEU DOCUMENTO DE AVCB, TEREMOS GRANDE PRAZER EM TE AJUDAR!
