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Atestado Via E Mail, Home Office, Abono E Até Férias São Medidas Adotadas Pelas Empresas - Medicina E Segurança Do Trabalho | Moema Assessoria

Coronavírus: atestado via e-mail, home office, abono e até férias são medidas adotadas pelas empresas

Mudança de rotina visa a reduzir proliferação do novo vírus no ambiente de trabalho

RIO – Diante da propagação do novo coronavírus (Covid-19), as empresas e seus empregados estão mudando suas rotinas. Reuniões virtuais, rodízios de home office e cancelamentos de viagens são algumas das medidas mais comuns.

O próprio Ministério da Saúde orientou, na última sexta-feira, que as instituições em geral busquem soluções para o trabalho remoto, ou em escala, para reduzir o fluxo de pessoas. Recomenda-se ainda o adiamento de eventos.

O pedido de trabalho remoto pode vir tanto dos subordinados quanto dos chefes. O assunto, porém, é delicado, pois nem sempre há uma confirmação de que o empregado está infectado. Nesses casos, o advogado trabalhista Rodrigo Bosisio, sócio do escritório Bosisio Advogados, lembra que as medidas de “isolamento” e “quarentena” estão previstas na Lei nº 13.979/2020 e, quando determinadas por ato de autoridade em caso de evidências científicas, resultam em faltas justificadas ao trabalho.

Mas e o que acontece se houver apenas suspeita? Segundo ele e outros advogados, o bom senso deve prevalecer.

Da parte dos chefes, em procurar formas de trabalho remoto no caso de suspeita ou de quem voltou de viagem do exterior. Da parte do funcionário, de se comprometer a trabalhar. Afinal, home office não é folga: é trabalho em casa.

— Durante o período de emergência de saúde pública, recomenda-se que as empresas admitam e privilegiem a exibição de atestados médicos por e-mail ou aplicativos de mensagens, sem prejuízo da exibição do original em momento posterior ao pico da crise — diz Bosisio.

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‘Férias’ numa hora dessas?

O advogado considera ainda a possibilidade de férias coletivas para todos ou alguns departamentos, se for viável.

— A solução, contudo, não é imune a controvérsias, pois, a rigor, não se está permitindo o descanso e o lazer do empregado. Dependendo das circunstâncias, entretanto, pode-se mitigar essa exigência, diante do estado de necessidade e da força maior decorrentes da emergência em saúde pública — analisa.

O advogador Marcel Cordeiro, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, porém, ressalta que todo afastamento deve ser comprovado e lembra que empregados enfermos, que não possam realizar suas atividades, têm seus salários garantidos por 15 dias.

Para os funcionários que já estão gripados, que voltaram recentemente de uma viagem internacional, os que têm mais de 60 anos ou os que tiveram contato com alguém infectado, a orientação é sejam afastados para quarentena.

— É importante também que os colaboradores comuniquem se estão com febre ou outros sintomas respiratórios — diz David Gurevitz, diretor do Grupo Delphi, especializado em Medicina e Segurança do Trabalho.

Empresas tomam medidas

Entre as companhias que aderiram a estes cuidados, estão a Aspen Pharma que, além dessas mudanças gerais do Ministério da Saúde, liberou funcionários com sintomas de gripe.

— A partir da semana que vem, todo o time do escritório do Rio será dividido em dois grandes grupos, que trabalharão em sistema de escala — avisa a diretora de RH, Patrícia Franco.

Na Unimed-Rio, os empregados podem remarcar as férias, e os que tiverem que se ausentar por suspeita da doença terão um abono para não serem descontados em seu banco de horas. O mesmo vale para quem tiver filhos pequenos em creche e escola e tiverem que se afastar do trabalho por alguns dias para tratá-los. A empresa diz ainda que vai antecipar a vacinação contra gripe para o início de abril e fazer uma campanha de vacinação contra o sarampo.

Entre segunda e sexta-feira que vem, o BNDES implementará uma simulação de contingência apenas no escritório do Rio. Cerca de 400 funcionários vão trabalhar em home office. Reuniões e viagens estão canceladas.

Medidas semelhantes vão vigorar na Zoom & Buscapé, a plataforma de comércio eletrônico detentora das marcas Zoom, Buscapé, Bondfaro, QueBarato! e Moda It: 160 funcionários dos escritórios de Rio e São Paulo trabalharão em casa.

O LinkedIn também fechou o escritório em São Paulo e os funcionários no Brasil vão trabalhar em sistema de home office até o fim de março, assim como ficou determinado o adiamento de viagens de negócios não essenciais.

Outras criaram um protocolo com uma série de medidas, como a e-Xyon Tecnologia. O documento da empresa de software e automação orienta a prevenção (lavar as mãos, uso de álcool em gel e cobrir o rosto ao tossir, por exemplo), e também o que fazer no caso de que sintomas apareçam.

Na Sulnorte Serviços Marítimos, o mesmo: viagens ao exterior estão suspensas e os funcionários devem controlar a entrada de clientes e fornecedores à empresa.

Tecnologia de ponta

Como o coronavírus está levando mais empresas a aderirem ao home office, a tecnologia se torna essencial. É importante ter uma boa internet e ferramentas que permitam reuniões on-line.

Diante do alastramento do Covid-19, o Google está oferecendo aos funcionários na América Latina a opção de trabalhar de casa, e também ampliou o acesso, até 1º de julho, do G Suite Empresarial, uma ferramenta oferecida pelo Google Cloud, para auxiliar empresas e escolas que utilizam recursos avançados de videoconferência do Hangouts Meet.

Expediente em casa

Cláudia Danienne, da Degoothi Consulting, afirma que usar ferramentas na nuvem (onde são armazenados documentos para consulta e compartilhamento) também é importante para o fluxo de trabalho.

— Também deixe claro os horários em que o funcionário deve ser encontrado por estar a trabalho. Quem está em home office não pode ir ao shopping rapidinho ou fazer uma feira. O inverso também é fato: acabou o expediente, respeite o horário de descanso do funcionário.

Fonte: O Globo

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