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Comunicacao De Acidente De Trabalho Conheca As Ultimas Alteracoes - Medicina E Segurança Do Trabalho | Moema Assessoria

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – Conheça as últimas alterações!

Saiba mais sobre as últimas modificações na Comunicação de Acidente de Trabalho e deixe as dores de cabeça no passado!

Ser o líder de uma empresa não é fácil, nunca foi e nunca será, não é mesmo? São tantas as preocupações que devem ser levadas em conta, e inclusive as que são levadas para a sua casa no final do dia, ávidas por tirar mais uma noite de sono de sua semana.

E não sendo o suficiente, as várias alterações em leis e normas que seu negócio deve seguir não param de chegar, uma após a outra. Então, correr atrás de todas essas informações se torna cada vez mais difícil e  complicado: são tantas e todas elas estão dispersas pelos cantos da internet.

E se uma dessas suas preocupações simplesmente desaparecesse? É isso mesmo? Se você esteve acompanhando as últimas notícias, deve saber que alguns aspectos sobre os acidentes de trabalho mudaram perante a lei, tornando mais uma apreensão em sua vida, certo? E é aqui mesmo que nós entramos em seu auxílio!

Para que você durma com uma preocupação a menos debaixo do seu travesseiro, trouxemos algumas informações importantíssimas sobre as últimas alterações do CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, assim, ficando a par do que aconteceu e o que isso pode influenciar no seu empreendimento.

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O que é o CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho?

A Comunicação de Acidente de Trabalho, ou apenas CAT, é um documento que deve ser emitido em caso de acidente de trabalho ou após a constatação de alguma doença ocupacional, ou seja, que foi desenvolvida por intermédio do trabalho realizado.

Ela deve ser feita pela empresa na ocorrência de acidente por parte de algum de seus funcionários com o prazo de um dia útil após a ocorrência e, em caso de morte do indivíduo, sua emissão deve ser imediata.

Quais foram as mudanças importantes na Comunicação de Acidente de Trabalho?

No dia 12 de novembro de 2019, uma Medida Provisória de número 905 entrou em vigor. Dentre os assuntos abordados, dois que causaram mais impacto e mudanças foram os que abordaram o acidente de trabalho e a concessão do auxílio-doença. Os principais pontos que sofreram alterações pela MP, dentro dessas duas esferas, foram:

O acidente de trabalho

Com a MP, a definição de acidente de trabalho mudou em um ponto específico. Segundo ela, o acidente que ocorrer durante o deslocamento do funcionário da residência à empresa ou vice-versa não será considerado mais como uma responsabilidade do negócio, libertando-o de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.

Contudo, se esse acidente ocorrido no trajeto resultar em afastamento da pessoa, o empregador ainda é incubido de fazer o remuneramento por 15 dias corridos.

Auxílio-doença

Caso ocorra nesse percurso, o auxílio-doença acidentário não será concedido. Todavia, o empregado pode recorrer ao auxílio-doença previdenciário, isentando assim a empresa de efetuar o pagamento do FGTS enquanto o indivíduo utilizar o benefício.

Depois de tantos dados expostos, ficou mais fácil saber o que vai de fato impactar a sua empresa com essas mudanças, não?

Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário! Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco!

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Comunicação de Acidente de Trabalho - Conheça as últimas alterações!
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Comunicação de Acidente de Trabalho - Conheça as últimas alterações!
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Ser o líder de uma empresa não é fácil, nunca foi e nunca será, não é mesmo? São tantas as preocupações que devem ser levadas em conta, e inclusive as que são levadas para a sua casa no final do dia, ávidas por tirar mais uma noite de sono de sua semana.
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