Por quanto tempo afastar funcionários com Covid-19? Empresas devem determinar protocolos de segurança para casos confirmados e suspeitos de Covid-19, se planejando para possíveis afastamentos

Você sabe o que fazer em caso de diagnóstico positivo de funcionário com Covid-19? A pandemia dessa doença e as proporções atingidas ao longo do ano trazem essa como uma das novas preocupações que são impostas às empresas.

Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

 

O que diz as organizações de saúde

O CDC, um dos órgãos internacionais referência quanto a protocolos de prevenção contra o coronavírus, emitiu parecer quanto ao retorno ao trabalho, com procedimento diferente do que vem sendo praticado atualmente no Brasil. Neste novo protocolo, houve atualização de suas diretrizes e agora se permite que trabalhadores saiam do isolamento domiciliar e voltem ao trabalho bem antes do término do período anterior de 14 dias, utilizando o mínimo de 10 dias de isolamento. Recomenda, também, optar por uma das três estratégias abaixo, baseada em sintomas, ou no tempo ou na testagem, considerando a presença ou não de sintomas:

SINTOMÁTICOS: trabalhadores Suspeitos que apresentaram síndrome gripal ou Confirmados com quadro clínico associado a testagem positiva para COVID-19:

  • Estratégia baseada em Sintomas. Manter afastado do trabalho e garantir que:
  • Pelo menos 3 dias (72 horas) se passaram desde a recuperação definida como resolução da febre sem o uso de medicamentos antitérmicos e melhora dos sintomas respiratórios (por exemplo, tosse, falta de ar); e,
  • Pelo menos 10 dias se passaram desde que os sintomas apareceram pela primeira vez.

Estratégia baseada em Testagem. Manter afastado do trabalho até:

  • Resolução de febre sem o uso de medicamentos antitérmicos e
  • Melhora nos sintomas respiratórios (por exemplo, tosse, falta de ar) e
  • Obtenção de resultados negativos de um ensaio molecular, autorizado pelo FDA, para detecção de RNA de SARS-CoV-2 (ex: PCR-RT) de pelo menos duas amostras respiratórias consecutivas coletadas ≥24 horas de intervalo (total de duas amostras negativas). Nota-se que houve relatos de detecção prolongada de RNA sem correlação direta com a cultura viral.

ASSINTOMÁTICOS: trabalhadores confirmados laboratorialmente para COVID-19 mas que não apresentaram qualquer sintoma clínico da doença:

Estratégia baseada no Tempo. Liberar para o trabalho após:

  • 10 dias terem se passado desde a data do primeiro teste de diagnóstico COVID-19 positivo, assumindo que eles não desenvolveram sintomas posteriormente desde o teste positivo. Obs: Se eles desenvolverem sintomas, então a estratégia baseada em sintomas ou de teste deve ser Nota-se que, como os sintomas não podem ser usados para definir onde esses indivíduos estão no curso de sua doença, é possível que a duração da replicação viral possa ser maior ou menor do que 10 dias após o primeiro teste positivo.

Estratégia baseada em Testagem. Manter afastado do trabalho até:

  • Obtenção de resultados negativos de um ensaio molecular, autorizado pelo FDA, para detecção de RNA de SARS-CoV-2 (ex: PCR-RT) de pelo menos duas amostras respiratórias consecutivas coletadas ≥24 horas de intervalo (total de duas amostras negativas). Nota-se, devido à ausência de sintomas, não é possível avaliar onde esses indivíduos estão no curso de sua doença.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por outro lado, realizou modificações em seu protocolo de liberação do isolamento, considerando critérios muito parecidos com o orientado pelo CDC, todavia, exigindo que os 3 dias sem sintomas sejam contabilizados somente após terem se passado os 10 dias do início dos sintomas. Por exemplo, se um trabalhador teve sintomas por dois dias, então ele poderá ser liberado do isolamento após 10 dias + 3 = 13 dias a partir da data de início do sintoma.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde em seu manual de “Orientações Para Manejo De Pacientes Com COVID-19”, publicado em junho de 2020, sugere-se seguir diretrizes similares ao praticado pelo CDC, contudo, orientando manter 14 dias de afastamento (ao invés dos dez sugeridos pelo CDC), a contar do início dos sintomas ou do primeiro resultado positivo do teste. Outra opção, sugerida pelo Ministério da Saúde, é também utilizar o Teste rápido sorológico (IGM/IGG) como critério laboratorial para que os profissionais de saúde retornem ao trabalho, caso optem pela estratégia baseada em testes laboratoriais.

 

Revise suas políticas de segurança

Para garantir que a sua empresa é segura e não é um foco de contaminação da Covid-19 é importante que seus espaços e as práticas de segurança sejam revisadas. Pense se elas ainda estão surtindo efeito ou se as pessoas estão relaxando em relação a elas.

É importante que todos sempre sigam todas as medidas que podem garantir a segurança de todos.

 

Moema Assessoria pode te ajudar!

A A Moema Assessoria é uma empresa de gestão de saúde ocupacional e, assim, pode te ajudar a implementar um plano adequado para a realidade da sua empresa. Nós nos orgulhamos de dizer que gostamos muito dos conceitos que se aplicam à nova saúde ocupacional.

 

 

 

 

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