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A Empresa Leva Multa Por Falta De Ppra E Pcmso - Medicina E Segurança Do Trabalho | Moema Assessoria

A empresa leva multa por falta de PPRA e PCMSO?

Multa por falta de PPRA e PCMSO? Será mesmo?

Certas manias das pessoas, tendem a gerar problemas, já percebeu? É como ter de adiar o que deveria ser inadiável…

Pois bem, é desse assunto SERÍSSIMO QUE IREMOS FALAR AGORA!

Todas as empresas que possuam pelo menos, 1 empregado, em regime de CLT, são obrigadas assim, a implantar o PPRA e PCMSO dentro da instituição.

Algumas Micro Empresas até podem pensar que não precisam, por possuir apenas 1 funcionário, no entanto, mesmo ela necessita dos programas para qualquer trabalhador que opere assim, no ambiente laboral.

Desse modo, leva-se em conta que os riscos não se tornam inexistentes em qualquer caso, aliás, qualquer trabalhador pode sofrer acidentes e está sujeito à riscos. Por isso, toda empresa, seja ela de micro, pequeno, médio e grande porte, necessitam implantar o PPRA e o PCMSO. 

Quais são os riscos e problemas por não possuir o PPRA e PCMSO?

Existem sim, riscos, problemas e multas, estas são:

  • Multas pelo ministério do trabalho;
  • Indenizações na justiça por falta do PPRA e PCMSO;
  • E pior, responsabilidade criminal por doença ocupacional.

Vamos entender melhor?

Multas pelo ministério do trabalho

Quando sua empresa não possui O PPRA, nem o PCMSO as fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho, são pesadas, e verificando a ausência deles, você pode sofrer multas bem pesadas!

Isso ocorre por conta da Norma Regulamentadora de número 28, do anexo, sendo que haverá um índice de infração e uma contagem de acordo como número de funcionários que a empresas possui. 

As multas podem ser cobradas em torno de 3.900 reais por documento ausente e esse valor pode aumentar. 

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Indenizações na justiça por falta do PPRA e PCMSO

Outra coisa é que as empresas que não possuírem esses dois programas, podem ser cobradas pela justiça do trabalho, e serem levadas a ações de indenizações, se houver alegação e comprovação de doença ocupacional durante o período do contrato de trabalho, assim, nesse caso, sem amparo e documentos e sem os devidos programas de PPRA e PCMSO, a empresa fica à mercê de ter que pagar valores altíssimos, decididos pelo Juiz. 

E pior, responsabilidade criminal por doença ocupacional

Na comprovação de doença ocupacional ou até mesmo por acidente causado, onde o colaborador tenha sido prejudicado, sem haver respaldo do PPRA e do PCMSO, a empresa pode ser responsabilizada criminalmente pelo acidente e o problema causado a saúde do trabalhador.

Assim, sendo é preciso que os programas de PPRA e PCMSO sejam implementados e geridos por equipe qualificada, de modo a evitar problemas ou contratações de médicos, técnicos ou de engenheiros, causando maiores custos do que deveria!

Quais são os serviços que podemos te ajudar?

  • Estrutura completa para a realização de exames médicos e complementares, garantindo agilidade no atendimento;
  • Atendimento personalizado;
  • Agendamento prévio de exames e consultas;
  • Equipe altamente capacitada, formada por médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança e fisioterapeutas;
  • Gerência de atendimento ao cliente, para suporte na execução dos contratos;
  • Sistema informatizado para gerenciamento de informações médicas dos funcionários, permitindo a consulta online de relatórios e a futura integração do seu sistema com o eSocial.

VENHA CONVERSAR CONOSCO E COMECE A IMPLANTAR OS PROGRAMAS DE PPRA E PCMSO EM SUA EMPRESA!

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